Câmara Municipal realiza primeira Reunião Ordinária do Mês de Junho de 2021

                A Câmara Municipal de Jacinto realizou nesta quarta-feira, dia 09 de Junho, a primeira Reunião Ordinária do Mês de Junho de 2021. O encontrou se deu de forma remota com os vereadores participando através de videoconferência. A reunião transcorreu normalmente, com 4 vereadores presentes na casa legislativa em seus gabinetes e 5 participando através de videoconferência.

A sessão legislativa foi aberta com um minuto de silêncio em homenagem à Ceinha Gavião, Doutor e à todas as vítimas do Covid-19 em todo o território nacional. Após, a presidente da casa, Pabiana Souza (PSDB), fez a leitura de projetos de lei que foram encaminhados pelo executivo, encaminhando-os às devidas comissões. Em seguida, a presidente colocou em leu as indicações (Listados ao final), dando a cada vereador autor da matéria, tempo determinado para explanar sobre os assuntos, sendo todos votados favoráveis e por unanimidade. 

Ao final das leituras dos Projetos de Lei e Indicações, a presidente liberou a tribuna para os oradores inscritos. Por regimento interno da casa, só o Vereador Warlem Damaceno (PRTB), se inscreveu.

A próxima Reunião ordinária da Câmara Municipal de Jacinto será na quarta, dia 30 de Junho, com início às 9h e transmissão nos Canais Oficiais da Câmara no Youtube e Facebook e também pela Rádio Povo FM.

Abaixo os projetos de lei e as indicações colocadas em votação no plenário municipal:

• Projeto de Resolução nº 01 da Mesa Diretora – Concede revisão geral na forma do inciso-X, do Art. 37 da constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Jacinto-MG, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 08, de Autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação do programa frente emergencial de trabalho e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 09, de autoria do Executivo Municipal – Altera e inclui na Lei Nº862 de 06 de Julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 10, de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Município de Jacinto-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
• Indicação nº 37, do Vereador Warlem Damaceno – Reparos no calçamento na Rua Professora Altina Batista Dias, na altura do número 111, em frente à casa de D’ajuda.

• Indicações nº 44, 45 e 46 do Vereador Rawlinson Vieira – Respectivamente, serviços de reforma e modernização da biblioteca da Escola Municipal Silvário José de Almeida, no Distrito de Jaguarão; serviços de conclusão de calçamento da Rua Fulgêncio José de Almeida, no Distrito de Jaguarão; Serviços de calçamento com instalação de meio-fio na Rua Manoel Antônio Coelho, no Distrito de Jaguarão.
• Indicação nº 47, do Vereador Edson Silva Lúcio – Serviços de construção de uma área de esportes e lazer na Praça Getúlio Vargas, no distrito de Avaí.
• Indicação nº 40, do Vereador Joarlen Berberino – Complementação de calçamento na Rua Emanoel Campos.