Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de contas realiza Audiência Pública pioneira na elaboração das Diretrizes orçamentárias para 2022
Tendo sido realizada pioneiramente pelo Legislativo Jacintense, a Audiência Pública de elaboração da LDO teve grande receptividade. Buscando melhores informações no debate de formulação das diretrizes do orçamento, o Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Conta, Vereador Rawlinson Vieira (REPUBLICANOS), conduziu, juntamente com as Assessorias Jurídicas do Executivo e Legislativo, todo o Secretariado Municipal e dos Agentes Legislativos a audiência e dela extraiu as informações necessárias para que possa, em conjunto com os membros da Comissão, dar o melhor parecer sobre o tema.
A audiência, que foi realizada de forma remota devido às restrições impostas pela COVID-19, trouxe aos legisladores maior conhecimento sobre a proposta da LDO. A apresentação do Projeto foi feita pelo assessor Jurídico do Executivo, Dr. Miller Quaresma, e pelo assessor contábil Deivyson Sena de Aguilar, da DSA Assessoria e Consultoria Contábil. Nas explanações, os convidados mostraram todo o cenário para a economia Jacintense no próximo ano. Passando pelos percalços do COVID, de dívidas do Estado de Minas Gerais para com o Município e informando onde e qual o quantitativo de destinação para cada pasta do secretariado.
Após essas explicações, as assessorias Jurídica e Contábil da Câmara, através do Dr. Messias Fortunato e do Wendell Senhorinho Soares Pereira, respectivamente, também interviram, confrontaram alguns pontos e deram aos vereadores, maiores e melhores informações para que essa elaboração de diretrizes seja feita da forma mais clara, sucinta e transparente possível.
Buscando sempre melhores informações, o presidente da comissão abriu espaço aos Secretários de Governo que deram suas explicações de gastos, cada um dentro de sua pasta. A primeira, foi a secretária de Educação, Ana Cristina Teixeira Gomes. Logo depois, a representante da Assistência Social Iara Pinheiro, na sequência o secretário de Saúde, Willian de Deni. Os secretários de Finanças, Marlon Trindade e de Obras, Márcio Pereira, não puderam participar devido à demanda das pastas, porém, já haviam comunicado com antecedência.
Em seguida, Vereador Rawlinson abriu espaço para que todos os Agentes Legislativos dessem suas considerações sobre os assuntos debatidos. De início o Vereador Warlem Damaceno (PRTB), logo depois o Vereador Joarlen Berberino (PP), seguido pelo Vereador Getúlio Martins (PSDB), sendo precedido pelo Vereador Edson Silva Lúcio (REPUBLICANOS) e finalizando com a presidente da casa, Vereadora Pabiana Souza (PSDB). Os vereadores Nilson Dias (PSDB), Sérgio Freitas (PRTB) e Giliard Vieira de Aguiar (REPUBLICANOS), comunicaram previamente o não comparecimento, devido à compromissos que já informados.
O presidente da Comissão, Vereador Rawlinson Vieira (REPUBLICANOS), disse que a elaboração da LDO tem sido um desafio, porém, com a parceria entre as casas legislativa e executiva, ele tem plena convicção que a comissão irá fazer um trabalho significativo e de grande valia para a população. "Nós elaboramos isso tudo em meio à incerteza do cenário atual, com as restrições do COVID, mas acredito que a Câmara fará o melhor para nosso Município, elaborando as diretrizes da melhor forma e dando ao nossa povo uma melhor destinação dos recursos públicos, impactando positivamente nossa sociedade Jacintense”.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de contas volta a se reunir na próxima Quarta, dia 16 de Junho, para deliberarem mais uma vez sobre o Projeto de Lei.