Legislativo realiza 1ª Reunião Ordinária do ano de 2023

Dando início nos Trabalhos Legislativos no Biênio 2023/2024, a Câmara Municipal de Jacinto, através de sua nova mesa diretora, presidida pelo Vereador Nilson Dias (PSDB), realizou nesta quarta (8), sua primeira Reunião Ordinária do Mês de Fevereiro e do ano de 2023. Reunindo-se no plenário Municipal, os vereadores mais uma vez deliberaram, discutiram, apreciaram e colocaram em pauta diversas matérias de grande interesse público e que implicarão diretamente na vida dos Jacintenses. Na sessão, após vários pedidos da população, os legisladores receberam o secretário de Saúde, Sr. Ronny Patrick e o Secretário de Obras, Sr. Márcio Pereira, para esclarecer temas relacionados aos serviços de Saúde e de manutenção de vias, que, segundo eles, não estariam sendo realizados da melhor maneira.

Iniciando, o Presidente fez uma solenidade de 1 minuto de silêncio em homenagem aos falecidos nos últimos dias na cidade e distritos. Logo após, convidou a tomar lugar ao púlpito, o Sr. Ronny Patrick, para que ele pudesse explanar sobre as dúvidas tanto dos vereadores, quanto da população. Os temas foram sobre a crise sanitária causada por mosquitos transmissores, quantidade de casos notificados de zika, dengue e chikungunya e quais medidas de prevenção foram e estão sendo tomadas pela prefeitura. O Secretário explicou e elucidou ponto a ponto a todos os vereadores, dando a eles todas as informações em que tinham dúvidas.

Em seguida quem assumiu o púlpito foi o Sr. Márcio Pereira, Secretário de Obras, que explicou tanto aos vereadores quanto à população, as dúvidas sobre situação máquinas do município, limpeza das ruas, lotes vagos sujos e manutenção de estradas. Na ocasião, o secretário pediu a ajuda da Câmara Municipal para a atualização da Lei de Penalização sobre lotes sujos e sem capina, para que possa ser mais rígida e que os donos dos mesmos tenham maiores obrigações sobre a limpeza e manutenção dos mesmos.

Quem também esteve presente e usou a palavra foi o Prefeito Municipal, Sr. Junior de Deni. Ele agradeceu a Câmara pela presteza e cordialidade e confirmou que toda e qualquer informação necessária do poder executivo estará acessível sempre que quiserem. Ele respondeu alguns questionamentos dos vereadores e se despediu, finalizando a primeira parte da Reunião Ordinária.

Finalizada a sabatina com os secretários e com o prefeito, o presidente deu voz a cada vereador que apresentou indicação e/ou requerimento (listados ao final), para que pudesse explanar sobre os temas, tendo sido as indicações e requerimentos aprovados. Além deles, tivemos também a aprovação de 01 Projeto de Resolução e de 01 Projeto de Lei, que seguem agora aos trâmites dentro das Comissões. 

O Poder Legislativo segue buscando melhores soluções para a população Jacintense e segue lutando, todos juntos para que tudo seja colocado da melhor forma, garantindo os direitos que tanto necessitam.

A próxima Reunião da Câmara Municipal de Jacinto será em 01 de Março, com início às 9h e transmissão nos Canais Oficiais da Câmara no Youtube e Facebook e também pela Web Rádio do Poder Legislativo.

Abaixo as Indicações, Requerimentos e Projetos votados na Reunião:

VEREADOR GETÚLITO MARTINS

• Nº247/2023 CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE MONTEIROS LOCALIZADA NO DISTRITO DE AVAÍ;
• Nº248/2023 RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE ESTRADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DA REGIÃO DO DISTRITO DE AVAÍ: COMUNIDADE BREJO DOS AMBRÓSIOS; COMUNIDADE MONTEIROS; COMUNIDADE SAPATINHA; CÓRREGO DOS MACACOS; ESTRADA QUE LIGA JACINTO AO REFERIDO DISTRITO.

INDICAÇÕES VEREADORA PABIANA SOUZA

• Nº249/2023 - PATROLAMENTO DAS COMUNIDADES CHAPADA E SANTA HELENA; ESTRADAS DA REGIÃO DOS POVOADOS DE BOM JARDIM E CONCEIÇÃO;
• Nº250/2023 -CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO POVOADO DE BOM JARDIM: RUA SANTA RITA OLIVEIRA SALES; RUA SETE DE SETEMBRO; RUA LEOPOLDINA (COMPLEMENTAÇÃO); RUA DA MANGUEIRA (COMPLEMENTAÇÃO);
• Nº251/2023 - MANUTENÇÃO E REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL ANTÔNIO COELHO, NO DISTRITO DE JAGUARÃO;
• Nº252/2023 - CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE BOM JARDIM;
• Nº253/2023 - ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL;
• Nº254/2023 - ABERTURA DE FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA;
• Nº255/2023, - RANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL;
• Nº256/2023 - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTELINO ANTÔNIO COSTA, NO DISTRITO DE JAGUARÃO;
• Nº257/2023 - PROJETO PARA ATUALIZAÇÃOA NÍVEL NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICAÇÕES VEREADOR JOARLEN BERBERINO

• Nº 258/2023 - COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DR. ÉRICO LEMOS LEITE; RUA PROFESSORA EDITE DELFINA NEVES;
• Nº259/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTÔNIO F. LÚCIO; RUA HUMBERTO F. LÚCIO;
• Nº260/2023 - FINALIZAR OBRA DO CAMPO SOCIETY; FINALIZAR OBRA DA QUADRA MARCOS VINICÍUS ROSEMBERG;
• Nº261/2023 - CASCALHAMENTO E CAPINA NAS RUAS DOS BAIRROS DR. SINVAL OLEGÁRIO RUAS E ITALVO FERRAZ;
• Nº262/2023 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS: OLAVO FERRAZ; POLÍBIO NONATO RUAS;
• Nº263/2023 - REVITALIZAÇÃO DA QUADRA VALMIR VIEIRA LEÃO;
• Nº264/2023 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DR. SINVAL OLEGÁRIO RUAS NA ARÉA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES.

INDICAÇÕES VEREADOR WARLEM DAMACENO

• Nº265/2023 - PATROLAMENTO DA ESTRADA DA ESMERALDA; PATROLAMENTO DA ESTRADAA DA REGIÃO DO POVOADO DE BOM JARDIM; ROÇADA DA ESTRADA NA REGIÃO LOCALIZADA PRÓXIMO À ZUÍNA;
• Nº266/2023 - INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NO TRECHO ENTRE AS FAZENDAS DE LORIN E GLAUCIM;
• Nº267/2023 - LIMPEZA E CAPINA EM TODA ARÉA URBANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTOS VEREADORA PABIANA SOUZA

• Nº 38/2023 -  INFORMAÇÕES SOBRE O SEGUINTE: NOMES DOS TITULARES DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL, OCUPANTES DE CADA CHEFIA DE DEPARTAMENTO; NOMES DO PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;
• Nº 39/2023 - ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DO CONTRATO, E ORDEM DE SERVIÇO, REFERENTEA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS POVOADOS DE BOM JARDIM E CONCEIÇÃO;
• Nº40/2023 - ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO, VIGENTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JACINTO E A EMPRESA ANMA.

REQUERIMENTO VEREADOR SÉRGIO FREITAS

• Nº 41/2023 - ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA COMPLETA DO PRECESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO DE 2023.

MESA DIRETORA

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 - REVISÃO GERAL ANUAL, ATENDENDO AO COMANDO DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À ATUAL REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
• PROJETO DE LEI Nº 40/2023 - REVISÃO GERAL ANUAL, ATENDENDO AO COMANDO DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À ATUAL REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JACINTO.