Legislativo realiza última Reunião Ordinária antes do recesso parlamentar
A Câmara Municipal de Jacinto realizou nesta quarta-feira, dia 30 de Junho, sua segunda Reunião Ordinária do Mês de Junho de 2021. O encontrou voltou a ser de forma presencial, após período remoto, devido às restrições da pandemia. A reunião transcorreu normalmente com apenas o Vereador Sérgio Freitas (PRTB), participando de forma remota, pelo fato de estar e Almenara com problemas no veículo, que impossibilitou a sua chegada a tempo de participar presencialmente.
A sessão legislativa foi aberta com um minuto de silêncio em homenagem Pedro Paulo Paranhos e Natalino Souza Porto, que se foram em nosso município, além das mais de 516 mil vítimas da Covid 19.
Após, a presidente da casa, Pabiana Souza (PSDB), abriu a sessão legislativa informando que a ata da reunião anterior já havia sido entregue aos Vereadores em formato digital e que não havia nenhuma ressalva a ser feita, aprovando-a. Logo após a presidente leu as 2 indicações e 2 moções colocadas em plenário (listados ao final), dando a cada vereador autor de cada matéria, tempo determinado para explanar sobre os assuntos, sendo todos votados favoráveis e por unanimidade.
Ao final das leituras das indicações e moções, a presidente colocou em votação 3 emendas e 2 projetos de Lei, que especificaremos abaixo. Após, Pabiana liberou a tribuna para os oradores inscritos. Iniciando pelo cidadão Eduardo leão, seguido dos Vereadores Getúlio Martins (PSDB), Joarlen Berberino (PP) e Rawlinson Vieira (REPUBLICANOS).
A Câmara Municipal de Jacinto entra em recesso parlamentar no mês de Julho, tendo sua próxima Reunião Ordinária somente na quarta, dia 11 de Agosto, com início às 9h e transmissão nos Canais Oficiais da Câmara no Youtube e Facebook e também pela Rádio Povo FM.
Abaixo as indicações, moções e o resumo da votação dos Projetos de Lei e Emendas colocadas em votação no plenário municipal:
Indicação nº 49, do Vereador Getúlio Martins – Indica a necessidade de executar os serviços de construção de auditório público municipal no antigo consultório odontológico, no distrito de Avaí.
Indicação nº 50, do Vereador Nilson Dias – Complementação de calçamento da Rua Prefeito Antônio Quaresma, neste Município.
RESUMO DA PROPOSIÇÃO – DISCUSSÃO VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 07/2021 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. APROVADO.
Projeto de Lei nº10/2021 – autoriza o Município de Jacinto-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. APROVADO.
Emenda Modificativa nº 07/2021 – modifica-se o art. 13 do PL nº 07/2021 – APROVADO.
Emenda Modificativa nº 08/2021 – modifica-se o art. 14 do PL nº 07/2021 – APROVADO.
Emenda Modificativa nº 09/2021 – modifica-se o art. 16 do PL nº 07/2021 – Retirada de Pauta pelo Vereador propositor, Sérgio Freitas.